Resumen
Este artículo analiza el concepto de “lugar de expresión”, su uso en el contexto contemporáneo y sus implicaciones para la libertad de expresión, centrándose en cómo este concepto puede utilizarse de manera excluyente, generando nuevas formas de censura. El objetivo es reflexionar sobre las disociaciones entre el uso popular de la expresión y sus fundamentos teóricos, explorando el impacto de estas distorsiones en la efectividad del derecho a la libre expresión. La metodología adoptada es una revisión literaria, rescatando diferentes tradiciones filosóficas para considerar una epistemología del concepto de “lugar de expresión”, proponiendo dos significados para el concepto: uno jurídico-político, que busca amplificar la voz de grupos históricamente silenciados, y uno “egotópico”, que restringe la expresión a ciertos sujetos. El estudio ilustra estas cuestiones a través del caso de la historiadora Lilia Schwarcz, quien enfrentó ataques tras publicar un texto sobre la cantante Beyoncé. El análisis concluye que el uso adecuado de la expresión “lugar de expresión” debe ser un medio de inclusión y amplificación de las voces marginadas, mientras que su uso indebido puede resultar en nuevas formas de censura (poscensura o censura indirecta), socavando la libertad de expresión y el derecho a la expresión crítica.
Referencias
Brugger, W. (2007). Proibição ou proteção do discurso do ódio? Algumas observações sobre o direito alemão e o americano. Revista de Direito Público, 15(117).
Costa, M. C. C. e de Sousa Júnior, W. (2018). Censura e pós-censura: uma síntese sobre as formas clássicas e atuais de controle da produção artística nacional. Políticas Culturais em Revista, 11(1), p. 19-36. https://doi.org/10.9771/pcr.v11i1.28154
Declaração Universal dos Direitos Humanos. https://www.un.org/es/about-us/universaldeclaration-of-human-rights
Dummett, M. (1993). The Origins of Analytic Philosophy. Harvard.
Foucault, M. (2000). As palavras e as coisas: uma arqueologia das ciências humanas. Martins Fontes.
Freitas, J. (2004). A Interpretação Sistemática do Direito (4ª ed.). Malheiros, p. 161.
Gadamer, H.-G. (2002). Verdade e Método: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica (4ª ed.). Vozes.
Glucksmann, A. (2007). O Discurso do ódio. Difel.
Gomes, W. (11 de agosto de 2020). O cancelamento da antropóloga branca e a pauta identitária. Folha de São Paulo. https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2020/08/ocancelamento-da-antropologa-branca-e-a-pauta-identitaria.shtml
Habermas, J. (2002). Agir comunicativo e razão destranscendentalizada. Tempo Brasileiro.
Haeberlin, M. (2012). O Círculo e o Outro: especulações sobre o formato de um círculo hermenêutico em Emmanuel Lévinas desde uma reflexão crítica sobre o formato do círculo hermenêutico em Martin Heidegger. Em I. W. Sarlet, C. L. Strapazzon, P. R. Schier, G. A. P. Silva, F. dos S. Macedo (Orgs.), Constituição e Direitos Fundamentais. Livraria do Advogado, p. 358-381.
Haeberlin, M. e G. B. S. Sarlet. (2018). As exigências transcendentes da razão jurídica: uma crítica à noção de “espírito do direito político moderno” em Simone Goyard-Fabre e a garantia dos direitos humanos e fundamentais. Revista de Argumentação e Hermenêutica Jurídica, 4, p. 1-18.
Harff, G. (2022). Discurso de Ódio no Direito Comparado: um enfoque sobre o tratamento jurídico nos Estados Unidos, Alemanha e Brasil. Foco.
Heidegger, M. (1951). El Ser y El Tiempo. Fondo de Cultura Económica.
Heidegger, M. (1983). Die Grundbegriffe der Metaphysik: Welt, Endlichkeit, Einsamkeit. Vittorio Klostermann.
Honneth, A. (2009). Luta por Reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. Editora 34.
Kant, I. (2002). Crítica da Razão Pura. Martim Claret.
Koller, P. (2022). Das Konzept des Gemeinwohls: Versuch einer Begriffsexplication. Em W. Brugger, S. Kirste e M. Anderheiden (Orgs.), Gemeinwohl in Deutschland, Europa und der Welt. Nomos, 2022.
Lyotard, J.-F. (1979). A condição pós-moderna. José Olympio.
Moura, M. A. (2016). O discurso de ódio em redes sociais. Lura.
Nagel, T. (2004). Visão a partir de lugar nenhum. Martins Fontes.
Nussbaum, M. C. (2013). Fronteiras da Justiça: deficiência, nacionalidade, pertencimento à espécie. Martins Fontes.
Pasqualini, A. (1999). Hermenêutica e Sistema Jurídico: uma introdução à interpretação sistemática do direito. Livraria do Advogado.
Pasqualini, A. (2002). Hermenêutica: uma crença intersubjetiva na busca da melhor leitura possível. Em C. E. De A. Boucault e J. R. Rodriguez (Orgs.), Hermenêutica Plural: possibilidades jusfilosóficas em contextos imperfeitos. Martins Fontes.
Peruzzo, R. (2003). Fake News e Censura na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: legitimidade da limitação da liberdade de expressão e opinião e o conceito jurídico de censura no enfrentamento às fake News e desinformação. Juruá.
Popper, K. R. (1975). Conhecimento objetivo: uma abordagem revolucionária. Ed. Itatiaia; Editora da Universidade de São Paulo.
Rawls, J. (1999). A Theory of Justice. Oxford University Press.
Ribeiro, D. (2019). Lugar de Fala. Sueli Carneiro; Pólen.
Sartre, J.-P. (1970). O Existencialismo é um humanismo. Les Éditions Nagel.
Schwarcz, L. M. (2 de agosto de 2020). Filme de Beyoncé erra ao glamorizar negritude com estampa de oncinha. Folha de São Paulo. https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2020/08/filme-de-beyonce-erra-ao-glamorizar-negritude-com-estampa-deoncinha.shtml
Stein, E. (2001). Compreensão e Finitude: estrutura e movimento da interrogação heideggeriana. Unijuí.
Unger, R. M. (2005). Necessidades Falsas: Introdução a uma teoria social antideterminista a serviço da democracia radical. Boitempo.
Unger, R. M. (2008). O que a esquerda deve propor. Civilização Brasileira.
Weber, T. (1999). Ética e Filosofia Política: Hegel e o formalismo kantiano. EDIPUCRS.
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Derechos de autor 2025 Revista Jurídica Digital UANDES