A equipe editorial da Revista Jurídica Digital UANDES compromete-se com os mais altos padrões éticos, com a edição de qualidade e com as melhores práticas de autoria, por meio da adesão aos princípios do COPE: the Committee on Publication Ethics, da Singapore Statement on Research Integrity, do ELSEVIER: Publishing Ethics Resource Kit, e da Contributor Roles Taxonomy (CRediT), o que se reflete nos seguintes critérios:

Considera-se autor aquele que realizou uma contribuição significativa ao processo de pesquisa, redação, apresentação e revisão do manuscrito, conforme os critérios da Contributor Roles Taxonomy (CRediT). Solicita-se que os autores indiquem, em sua carta de submissão, a contribuição ou papel desempenhado por cada autor no manuscrito.

Os autores devem ser apresentados na ordem previamente estabelecida por eles e devem incluir as seguintes informações:

• Nome de assinatura científica (conforme utilizado em toda sua produção acadêmica, por exemplo, o nome vinculado ao ORCID);
• Endereço de correio eletrônico;
• Afiliação institucional, incluindo cidade e país;
• Código ORCID.

Entende-se que o autor que envia o manuscrito ou o insere na plataforma da revista assume o papel de autor correspondente, sendo, portanto, o responsável pela gestão da correspondência durante todo o processo editorial.

Os artigos submetidos à Revista Jurídica Digital UANDES devem ser originais e inéditos, e não podem ter sido enviados nem estar em processo de avaliação para publicação em outras revistas científicas. Os manuscritos devem ser apresentados com o consentimento de todos os autores, os quais deverão se comprometer a manter tais condições até que seja emitida uma decisão final de aceitação ou rejeição do manuscrito.

Os autores comprometem-se com a revista a fornecer retrações ou correções de erros em qualquer etapa do processo. Caso sejam identificados, os pedidos devem ser formalizados via correio eletrônico ao editor, o qual atuará de acordo com a política de ética editorial da revista.

Os autores deverão declarar as fontes de financiamento da pesquisa que deu origem ao artigo apresentado, especificando: o título do projeto, a entidade ou pessoa financiadora e o código ou número de identificação do projeto (esta última informação é opcional).

Os artigos recebidos serão identificados por um código e passarão por uma análise inicial por parte do editor e/ou editor assistente da revista, que verificarão a relevância do tema, a aplicação de normas e a estrutura científica, antes de iniciar o processo de avaliação por pares (duplo cego) e sua eventual publicação.

Os pareceres dos avaliadores serão encaminhados aos autores, que deverão realizar as respectivas correções como condição para a aceitação do artigo, por meio da plataforma de gestão editorial da revista (OJS). Sendo esta uma revista arbitrada por pares, a Revista Jurídica Digital UANDES considerará as avaliações recebidas para deliberar sobre a publicação do artigo.

Antes da publicação do artigo, os autores deverão ceder os direitos de propriedade intelectual à Revista Jurídica Digital UANDES, por meio de um formulário disponibilizado pela equipe editorial. Cada autor deverá preencher e assinar individualmente este documento.

O comitê editorial e científico reserva-se o direito de modificar o título e o corpo dos artigos aceitos, bem como de incorporar alterações editoriais que considerar adequadas para melhorar, ao máximo possível, a clareza do texto. Por essa razão, recomenda-se aos autores que redijam e revisem cuidadosamente a ortografia de seus artigos, utilizem parágrafos curtos e coesos e façam uso correto da pontuação.